O BPC é um benefício assistencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.
Ele é destinado a pessoas idosas com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que atendam á alguns requisitos:
– Ter idade igual ou superior a 65 anos, no caso de idosos, ou possuir algum tipo de deficiência;
– Comprovar a renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
– Não receber nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadoria, pensão, entre outros;
– Não possuir nenhum bem ou renda que seja suficiente para garantir a subsistência própria e da família;
– Residir no Brasil e possuir nacionalidade brasileira ou ser estrangeiro com visto permanente.
É importante ressaltar que o BPC LOAS não é um benefício vitalício. Ele deve ser renovado a cada dois anos, mediante a comprovação dos requisitos exigidos.
Além disso, o benefício não gera direito à pensão por morte e não é considerado como renda para fins de cálculo do 13º salário.
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